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RECURSOS REFERENTES À PANDEMIA
Legenda: PANDEMIA RECURSOS

RECURSOS REFERENTES À PANDEMIA

Data: 10/08/2020
Categoria: Notícias
A Administração Municipal informa que os recursos recebidos durante a pandemia são de diferentes fontes e nem todos são voltados a investimentos em ações de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus. Desde julho, no site oficial do município, foi implantado o Portal COVID para acompanhamento integral das ações realizadas durante a pandemia. A Administração reitera que todos os recursos são tratados com total responsabilidade, atendendo todas as exigências legais e otimizando ao máximo o uso desses recursos.

Descrevendo os valores já recebidos ou anunciados, Coronel Vivida foi contemplado na Portaria 1666/2020 com aproximadamente R$ 2,5 milhões voltados à COVID-19. Já pela Lei Complementar 173, o município receberá, em 4 parcelas, R$ 2,4 milhões sendo que R$ 300mil são para gasto específico no enfrentamento ao COVID-19 e R$2,1 milhões são destinados para suprir parte das perdas de receita devido à pandemia. Das quatro parcelas, nosso município já recebeu três, totalizando R$ 1,8 milhões. 

Como recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Coronel Vivida recebeu aproximadamente R$ 1 milhão caracterizado como recurso livre, isto é, pode ser aplicado em todos os setores da Administração Municipal de acordo com o cronograma orçamentário. Sobre as perdas orçamentárias, até o presente mês, o levantamento aponta para um déficit de quase R 1,7 milhões em 2020 em comparação ao mesmo período de 2019, somando FPM e ICMS. 

Em resumo, somando esses recursos com todos os demais recebidos desde Março , Coronel Vivida então tem R$ 4,9 milhões para o enfrentamento ao COVID-19 voltados paras áreas da Saúde e Assistência Social. Vale ressaltar que nem todos os recursos anunciados foram recebidos até agora. O Portal COVID de Coronel Vivida pode ser encontrado na página inicial do site www.coronelvivida.pr.gov.br e nele estão todas as despesas e receitas referentes à pandemia.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PMCV – RICARDO CESAR OLIVEIRA
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